GESTÃO DE CONTRATOS


CLEBER, de 33 anos, comprou de JORGE um terreno ao valor de 50 mil reais (valor de mercado exato), o negócio foi feito à vista e logo seguiu CLEBER para o Cartório de Registro de Imóveis de sua cidade, onde registrou o imóvel em seu nome. Contudo sabia CLEBER que contra JORGE corria uma ação de cobrança de um banco, que poderia exigir tal imóvel e mesmo assim pagou o valor de mercado. Analise o contrato de compra e venda de imóvel, sobre o aspecto da EVICÇÃO e sua possibilidade. Marque a opção correta:

 


O Contrato é perfeito, uma vez que JORGE esteve de boa-fé na venda, e não queria esconder o imóvel do banco.


O contrato é perfeito, e o imóvel vai ficar com Jorge.


O contrato é imperfeito, e o imóvel não vai ficar com CLEBER, que não pode pedir devolução de seu dinheiro para JORGE.


O contrato é perfeito, e o imóvel não vai ficar com CLEBER, que não pode pedir devolução de seu dinheiro para JORGE.


O contrato é perfeito, e o imóvel não vai ficar com CLEBER, que pode pedir devolução de seu dinheiro para JORGE. 

ZECA, de 28 anos, comprou de BETH uma IMPRESSORA ao valor de 20 reais (valor muito abaixo do valor de mercado que era por volta de 1000 reais), o negócio foi feito à vista. Contudo sabia ZECA que contra BETH corria uma ação de cobrança da loja que BETH comprou a IMPRESSORA e não pagou todas as parcelas, logo ZECA queria se beneficiar ao baixo custo e ajudar a amiga a se desfazer do bem. Analise o contrato de compra e venda do computador, sobre o aspecto da EVICÇÃO e sua possibilidade. Marque a opção correta:

 


O contrato é perfeito, e a impressora não vai ficar com ZECA, mas vai ficar com BETH, após devolver o dinheiro.


O Contrato é perfeito, uma vez que BETH esteve de boa-fé na venda, e não queria se livrar do computador que não pagou integralmente.


O contrato é perfeito, e a impressora vai ficar com ZECA.


O contrato é perfeito, e a impressora NÃO vai ficar com ZECA, que pode pedir devolução de seu dinheiro para BETH.


O contrato é imperfeito, e a impressora NÃO vai ficar com ZECA, que NÃO pode pedir devolução de seu dinheiro para BETH. 

Glenda é gestora de contratos na empresa SOFTPLUS, sendo responsável direta por compras de matérias e insumos para a empresa, inclusive equipamentos necessários ao bom funcionamento da empresa. Ocorreu que Glenda, ao adquirir de um uma pessoa particular um PLOTTER para impressão de plantas arquitetônicas, acabou sofrendo uma perda de tal equipamento, por conta de uma ação que corria contra o vendedor do PLOTTER. Neste caso estamos falando do instituto contratual:

 


Extinção contratual natural


Evicção


Vício Redibitório


Princípio da boa-fé objetiva da compradora


Extinção contratual forçada

Segundo VILAÇA (2021), a classificação contratual é interpretação realizada pelo gestor de contratos com o fito de encontrar a verdadeira natureza jurídica e assim contemplar seus efeitos. A classificação deve ser realizada à luz da plena lógica e de forma ordenada, objetivando reunir características para a plena análise material.

Esta classificação é feita em três modalidades, descritas da seguinte forma.

I - Conserva certa individualidade mas está vinculado por um nexo funcional, dentro de uma reunião de outros instrumentos contratuais, ainda que resguardadas suas dependências.

II - Independem de qualquer outro contrato, logo sua existência no campo da validade apoia-se em si mesmos, por si próprios.

III - Têm sua existência e validade vinculadas a um outro negócio jurídico, portanto, dependem da existência de outro instrumento.

Analise as asserções acima e assinale a alternativa que apresenta, na ordem e nomenclatura correta, a modalidade descrita em cada conceito pontuado nos itens I, II e III, respectivamente.


Principal, Acessório e Coligado, respectivamente.


Coligado, Principal e Acessório, respectivamente.


Acessório, Principal e Coligado, respectivamente.


Acessório, Coligado e Principal, respectivamente.


Principal, Coligado e Acessório, respectivamente.

As novas tecnologias permitem que assinaturas eletrônicas possam ter a mesma validade que assinaturas manuscritas. Cada vez mais, negociações estão sendo firmadas e formalizadas através de contrato eletrônico e para este tipo de processo, são verificados novos princípios. 

Assinale a alternativa que elenca corretamente estes, que são quatro, princípios:


Princípio da equivalência factual, Princípio da intangibilidade, Princípio da idealização e Princípio da validação.


Princípio da idealização, Princípio da validação, Princípio da equivalência funcional e Princípio da inalterabilidade.


Princípio da equivalência funcional, Princípio da inalterabilidade, Princípio da idealização e Princípio da validação.


Princípio da equivalência funcional, Princípio da inalterabilidade, Princípio da identificação e Princípio da verificação.


Princípio da equivalência factual, Princípio da intangibilidade, Princípio da identificação e Princípio da verificação.

Zeca, primo de uma famosa pianista, querendo agradar sua sogra, diz para toda a família que no aniversário da mãe de sua esposa, levará sua prima famosa para tocar piano no evento, que será em uma chácara alugada com um palco e piano. Ocorreu que, no dia exato do evento, a prima famosa se recusou a ir ao evento, alegando que não receberia nenhum valor para tal. Estamos diante de um caso de:

 


Contrato de show ao piano


Contrato de prestação de serviços surpresa


Contrato com pessoa a declarar 


Promessa de fato de terceiro


Estipulação em favor de terceiro

Sobre a Emenda Constitucional, é certo afirmar:

 


Poderá a Constituição Federal ser “emendada” perante as necessidades e andamentos de uma guerra (estado de defesa).


Que poderá ser revista a divisão dos poderes propostos por Montesquieu.


Que poderá haver a mudança do voto secreto para voto aberto.


Que não é possível o Presidente da República propor tal normativa.


Que poderá ser aprovada, respeitando o objeto de deliberação, por pelo menos três quintos dos votos das duas casas legislativas.

Glenda é gestora de contratos na empresa SOFTPLUS, sendo responsável direta por compras de matérias e insumos para a empresa, inclusive equipamentos necessários ao bom funcionamento da empresa. Ocorreu que Glenda, ao adquirir de um uma pessoa particular um PLOTTER para impressão de plantas arquitetônicas, acabou sofrendo uma perda de tal equipamento, por conta de uma ação que corria contra o vendedor do PLOTTER. Neste caso estamos falando do instituto contratual:

 


Princípio da boa-fé objetiva da compradora


Extinção contratual forçada


Vício Redibitório


Extinção contratual natural


Evicção 

CLEBER, de 50 anos, comprou de JORGE um terreno ao valor de 50 mil reais (valor de mercado exato), o negócio foi feito à vista e logo seguiu CLEBER para o Cartório de Registro de Imóveis de sua cidade, onde registrou o imóvel em seu nome. Contudo sabia CLEBER que contra JORGE corria uma ação de cobrança de um banco, que poderia exigir tal imóvel e mesmo assim pagou o valor de mercado. Analise o contrato de compra e venda de imóvel, sobre o aspecto da EVICÇÃO e sua possibilidade. Marque a opção correta:

 


O contrato é perfeito, e o imóvel vai ficar com Jorge.


O contrato é perfeito, e o imóvel não vai ficar com CLEBER, que não pode pedir devolução de seu dinheiro para JORGE.


O Contrato é perfeito, uma vez que JORGE esteve de boa-fé na venda, e não queria esconder o imóvel do banco.


O contrato é imperfeito, e o imóvel não vai ficar com CLEBER, que não pode pedir devolução de seu dinheiro para JORGE.


O contrato é perfeito, e o imóvel não vai ficar com CLEBER, que pode pedir devolução de seu dinheiro para JORGE.

Contratos que têm sua existência e validade vinculadas a um outro negócio jurídico considerado principal, são classificados como CONTRATOS ACESSÓRIOS. Logo, eles servem, geralmente, para garantir o cumprimento de obrigação ajustada no contrato principal.

Considerando o da modalidade de classificação de contratos descrita como "contratos Acessórios", avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

I - A fiança é uma garantia de pagamento enquanto um contrato vem sendo executado ao longo de sua vigência, como por exemplo um contrato de fiança de locação de imóvel que - neste contexto - é considerado um contrato acessório.

PORQUE

II - Havendo um contrato de fiança como instrumento acessório a um contrato de locação de imóvel, se o locador decidir deixar o imóvel antes do tempo, pagando ele próprio multas previstas pela saída antecipada, logo o contrato de fiança, deixará de existir no mesmo momento em que se desfaz o contrato principal. 


As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.


A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.


As asserções I e II são proposições falsas.


As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.


A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

Páginas: 123456